Revolução Francesa, Mulheres e o Brasil de 2016



O ano era 1789 e a França começava a se agitar em uma revolução que contestava os privilégios da monarquia e da aristocracia, representantes de uma minoria absoluta da população. A classe burguesa e operária – oprimida – se levantou contra as incoerências, injustiças e abusos invocando “liberdade, igualdade e fraternidade”.


Eram esses os princípios que deveriam marcar uma nova forma de governar, de enxergar o mundo e a si mesmo. Deveriam. Não por acaso, o movimento iluminista propõe o questionamento aos dogmas da Igreja e do Estado e a retomada da racionalização como elemento central do desenvolvimento sociopolítico, jogando luz sobre o homem como principal agente político e social. Ai vem a “Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão”, na tentativa de compilar e estabelecer uma lei sobre os direitos humanos fundamentais.


O que não se esperava na época, é que os tais direitos fundamentais e políticos pleiteados na Declaração sob a influência de alguns dos pensadores da época, como Rousseau, recairiam apenas sobre homens franceses, não escravos e contribuintes do fisco. Todo o resto, que incluía mulheres, crianças, estrangeiros e escravos ficariam à margem das grandes conquistas morais e sociopolíticas da Revolução.


Nessa época, o papel da mulher já se reduzia aos afazeres do lar, tendo sido acentuado, inclusive, pela obra Emile, também de Rousseau, um estudo sobre a educação e a formação de um cidadão, que sugere e recomenda que as mulheres se encarreguem exclusivamente de servir ao homem e cuidar da família. Para ele, “woman is specially made for man’s delight” e diante disso, não haveria justificativa para proporcionar às mulheres a mesma educação formal destinada aos homens. Ainda assim, Emile serviu de base para a reforma educacional na França durante a Revolução e como se pode ver, deixa marcas ainda hoje.


Diante de tanta incoerência ao estabelecer uma nova ordem legal, que supostamente contemplava “direitos humanos”, liberdade, igualdade e fraternidade apenas para o homem livre, nacional e possuidor de bens, surge a oposição combativa e nada amedrontada: (i) Olympe de Gauges, escritora e uma das precursoras do feminismo, propôs a “Declaração de Direitos da Mulher e da Cidadã”, em contraponto àquela que as excluía do cenário social e político da França; e (ii) Mary Wollstonecraft, antiescravista e militante pela equidade de gênero, autora da “Reinvindicação dos Direitos das Mulheres”, em resposta à Emile, de Rousseau.


Olympe e Mary


Olympe foi condenada à guilhotina em 1793, dois anos após apresentar sua obra para aprovação do governo francês e Mary morreu após dar luz à segunda filha. Elas foram duas das primeiras militantes pelos direitos das mulheres, escravos, crianças e minorias marginalizadas.


Os anos foram se passando e a marcha por direitos equânimes e menos opressores continuou latente ao redor do mundo. E foi através das articulações e combates pela conquista do sufrágio feminino, que a mulher forçou sua participação política e social na velha democracia. O voto feminino era rejeitado sob vários absurdos – oops fundamentos – inclusive o de que o homem exercia o papel de representante da esposa e de que mulheres são movidas a paixão e não dotam da racionalidade necessária para os atos da vida política.


Nos Estados Unidos, o voto feminino foi aprovado em todos os estados da federação em 1920, mas – pasme – o mesmo direito só se estendeu às mulheres negras em 1965, através do Voting Rigths Act.. Esse fato, de maneira bem simplista, reforça o quanto o movimento pelos direitos da mulher deve contemplar também – de maneira generosa e indissociável – os direitos humanos como um todo, sobretudo o combate ao racismo e à desigualdade de classes.


No Brasil, em 1888 a Princesa Isabel assinou a Lei Áurea extinguindo a escravidão e um tempo depois, em 1932, graças a Bertha Lutz e sua turma de mulheres notáveis, o direito ao voto feminino foi aprovado, desde que com a autorização expressa do marido ou, no caso de viúvas e solteiras, comprovação de renda própria. Essas restrições só foram eliminadas em 1934, quando o voto se tornou irrestrito também às mulheres. Vale lembrar que somente em 1985 foi promulgada uma Emenda Constitucional que faculta o direito ao voto aos analfabetos, permitindo o exercício da democracia a uma parcela significativa de brasileiros em situação de extrema vulnerabilidade.


Esse pouco de história é pra justificar a nossa obrigação e responsabilidade de discutir as diversas possibilidades de inclusão equânime da mulher na sociedade. O Brasil é o 5o país no ranking dos que mais praticam o feminicídio, que recai essencialmente sobre mulheres negras. Pelo mundo ainda temos dados assustadores sobre mutilação genital feminina, estupro usado como arma de guerra, tráfico humano e turismo sexual. Todos crimes cometidos por aqui e por lá, que recaem, invariavelmente, sobre mulheres e meninas.


As mulheres no Brasil representam 51% população e 43% da população economicamente ativa. Os negros são mais de 52%, o que faz do nosso país a segunda maior população negra do mundo, em números absolutos (atrás só da Nigéria). No entanto, ainda hoje – 2016 – somos obrigados a discutir o espaço público, equânime e digno, ofertado a essas maiorias.


De acordo com a pesquisa conduzida pelo BID e o Instituto Ethos, nas 500 maiores empresas do Brasil as mulheres ingressam em pé de igualdade, representando mais de 58% do quadro de estagiários até passarem pelo afunilamento dos cargos de gerência e chegarem a apenas 13% do quadro executivo. Nesses números, a mulher negra se vê em desvantagem ainda maior, já que apenas 4% do quadro executivo dessas empresas contempla negros. Pra endossar esse cenário, as ações afirmativas de inclusão promovidas por essas empresas são mínimas e certamente esse é o tipo de discussão em que alguns “gênios” surgem defendendo que “não pode dar o peixe, tem que ensinar a pescar”.


Ainda assim, temos mulheres – muitas, mas muitas mesmo – que contrariam as estatísticas e permanecem firmes galgando o espaço que parece ser estreito demais pra nós. São artistas, estudantes, executivas, advogadas, ativistas, cientistas, pesquisadoras, médicas, mães e tantas outras qualificações que me dão conforto suficiente para identificar competências e talentos admiráveis, inclusive o de resistir.


Depois dessa breve e simplista reflexão, me pego pensando sobre o motivo da ausência dos representantes majoritários do meu país – mulheres e negros – na composição ministerial definida pelo atual presidente. Me parece que em um país de maioria negra e feminina, não deveria ser tão difícil assim identificar ao menos uma renomada profissional. Mas o que vejo é gritarem por ai que “competência não tem gênero” e agora é hora de “recuperar o país”.


Poxa, “competência não tem gênero” se aplica ao Canadá, onde 50% dos ministérios são ocupados por mulheres. No Brasil, a ausência de mulheres e negros não justifica a competência dos nomeados, mas o desconhecimento e desinteresse assustadores da pauta política que se impõe. Os direitos humanos, a diversidade e as mulheres são descartados a ponto de perderem o ministério que os representava, inclusive na pessoa de uma mulher negra, Nilma Lino.


Um passado escravocrata e uma ditadura militar que não só marcaram nossa história social, como também justificam a nossa imaturidade política. Dois fatos que, de tão importantes, deveriam ser latentes ao homem que ocupa o mais alto cargo do Executivo em um momento regado a ódio, intolerâncias, desigualdade crescente e valores morais completamente rompidos. A omissão quanto ao tema estabelece um retrocesso nas conquistas de uma sociedade que se construiu sobre uma democracia ainda descaracterizada e o menosprezo da diversidade e dos direitos humanos.


Recuperar o país mantendo o velho conservadorismo não me interessa mais. Talvez interesse às mulheres que dizem não precisar do mimimi do feminismo e aos homens que gostam mesmo é de mulher que não reclama a liberdade e a oportunidade de escolher ser o que ela quiser, aonde quer que seja.


A quem compreende a importância de não tolerar injustiças e desigualdades sob pena de ser coniventes a elas, a minha admiração e apoio.


A quem não entendeu nada disso aqui e vai seguir na superfície, com seu discurso de segregação e mérito, o meu pedido de desculpas. Esse texto não era pra você. Talvez ler Rousseau interesse mais.


Gabi Think Twice Brasil